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O FUTURO DO MERCOSUL

Mercado Comum do Sul ( Mercado Común del Sur, Mercosur) foi estabelecido pelo Tratado de Assunção em 26 de março de 1991, com o objetivo de criar uma aliança comercial, estabelecer uma Zona de Livre Comércio e atingir a meta de ser um mercado comum. Inicialmente, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai eram os países integrantes do bloco. De modo preliminar, o objetivo era realizar um programa automático de liberalização comercial, que reduzisse as tarifas dos produtos comercializados entre os quatro países integrantes. Posteriormente, as negociações avançaram no sentido de criar uma Zona de Livre Comércio, onde não houvesse barreiras tarifárias e não-tarifárias entre os países do Mercosul, conforme já havia sido expresso no Tratado de Assunção. Apesar de não haver um consenso para criar uma Tarifa Externa Comum (TEC), os países signatários deram ao bloco o status de União Aduaneira. A meta final de ser um Mercado Comum também não foi atingida, pois nessa forma de integração deve haver livre circulação de bens, de trabalhadores, de pessoas, livre prestação de serviços, liberdade de estabelecimento e livre circulação de capitais. Para um futuro mais distante ainda, existe uma vontade do grupo de atingir um grau de integração semelhante à União Europeia, onde exista uma integração econômica e monetária, utilizando uma única moeda.

Desde 1991, Collor, Itamar, FHC e Lula governaram o Brasil e conduziram as negociações do Mercosul. A passos de tartaruga a integração tem avançado e o propósito de expansão do bloco tem sido levado em consideração. Já vigora um acordo do Mercosul com Israel – país não-latino. A Colômbia e o Equador são considerados países associados. E muito recentemente, a Venezuela tornou-se Estado Parte em processo de adesão. O Brasil, através do Congresso Nacional, depois de uma acirrada discussão, corroborou a entrada do país de Hugo Chavez. Apesar de todas as críticas feitas à República Bolivariana Chavista, o fato é que a entrada da Venezuela no MERCOSUL vai ser muito profícua. A União Aduaneira vai se fortalecer, pois terá a terceira economia da América do Sul como sua mais nova integrante. O PIB do grupo irá crescer e novos laços serão formados, dando maior estabilidade ao futuro mercado que se forma. Tudo ainda vai depender das negociações, da diplomacia chavista (ainda incógnita) e da reunião de interesses comuns dos países latinos. Não há dúvidas de que o grupo precisa ganhar força no cenário internacional, pois, apesar do esforço da OMC (Organização Mundial do Comércio) em garantir a multilateralidade do comércio internacional, há uma tendência preponderante de polarização comercial, haja visto o crescente número de blocos econômicos.

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