O caso da extradição do ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti parece, enfim, estar chegando ao fim. Mas o gran finale promete. O Supremo Tribunal Federal, depois de mais uma ano de análise do caso, não tomou uma decisão terminativa. Apesar de haver uma definição na última sessão, o pleito da suprema corte decidiu dar ao Presidente da República a palavra final. Lula, atualmente empenhado em fazer Dilma como sua sucessora, tem mais um abacaxi em sua mão. Por mais uma vez o presidente será provado e terá que demonstrar algo mais que carisma para sair incólume dessa complexa situação.
Cesare Battisti é um escritor e ex-terrorista de extrema esquerda italiano. Ele integrou os Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo de guerrilha urbana que esteve ativo na Itália no fim dos anos 1970. Em 1987, Battisti foi condenado pela justiça italiana à prisão perpétua, com privação de luz solar, pela autoria direta ou indireta dos quatro homicídios atribuídos aos PAC - além de assaltos e outros delitos menores, igualmente atribuídos ao grupo. Battisti sempre alegou inocência. Ele viveu na França, onde trabalhou como escritor, editor e zelador de um prédio. Por duas vezes, reiterados pedidos de extradição foram negados pela Corte de Acusação de Paris, até que, em fevereiro de 2004, o Conselho de Estado da França analisou novo pedido e autorizou que Cesare Battisti fosse extraditado. Porém, antes que o decreto fosse assinado, Battisti fugiu, em 24 de agosto de 2004. Foi preso em 18 de março de 2007 no Brasil, por conta de mandado de prisão preventiva para fins de extradição expedido pelo Supremo Tribunal Federal. A extradição foi solicitada em maio de 2007, pelo governo da Itália ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que encaminhou o pedido de extradição ao STF. Em 13 de janeiro de 2009, porém, o governo brasileiro concedeu asilo político a Cesare Battisti. Posteriormente, o governo da Itália impetrou mandado de segurança junto ao STF, contra a decisão do governo brasileiro. Após sucessivos adiamentos, o julgamento do pedido de extradição foi marcado para a sessão do 9 de setembro de 2009. De lá para cá, houve sucessivas sessões tratando do Caso Battisti. O ex-guerrilheiro chegou até a fazer greve de fome no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde ele se encontra preso.
Há quatro dias atrás o STF encerrou o caso decidindo pela extradição de Cesare Battisti. O último e decisivo voto foi do presidente do STF, Gilmar Mendes. A votação foi apertada: quatro ministros votaram contra à extradição, enquanto que cinco deles votaram favoravelmente.A argumentação dos vencedores considerou que os crimes imputados ao italiano não tiveram conotação política, e não foram alcançados pela prescrição. Apesar da decisão do acórdão, os ministros da suprema corte devolveram ao Presidente da República o caso. Conforme explanações dos ministros, cabe a Lula dar a decisão final.
Luís Inácio Lula da Silva tem em suas mãos o destino de Cesare Battisti. E o dele, de Dilma e das eleições presidenciais de 2010 também. Se Lula aceitar a decisão do STF e extraditar Battisti, ele mudará uma decisão que havia tomado, além de frustrar a expectativa de diversos correligionários e partidários, que ainda se mantém ao lado dele. A ideologia do Presidente não concorda com a extradição. Mas Lula não terá peito suficiente para divergir dos ministros do STF - os homens mais importantes do Judiciário Brasileiro. O Presidente populista encontra-se assim num viés de mão dupla, na famosa faca de dois gumes, num verdadeiro beco sem saída. Vamos aguardar qual será o coelho que Lula irá tirar da cartola. De qualquer sorte, o governo vai sair mais uma vez fragilizado e a sonhada sucessão petista começa a se tornar um pesadelo.
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RF
UM ABRAÇO