JOAQUIM BARBOSA - UM NOME DE CARÁTER E CORAGEM NO STF

Após o rescaldo da acirrada discussão entre o ministro Joaquim e o presidente do STF - Gilmar Mendes -, ganhei impulso para escrever esse texto, que há muito tempo já deveria estar pronto. Não pretendo nele me posicionar quanto ao episódio ocorrido recentemente. Não sou adepto das ações e do comportamento pessoal de Gilmar Mendes - eu o criticaria abertamente se o visse na rua. Mas não é a minha aversão a Gilmar que me impõe uma aproximação a Joaquim. NÃO! Joaquim Benedito Barbosa Gomes, oriundo do interior de Minas, me conquistou pela firmeza de suas convicções, pelo seu caráter ilibado e pela sua belíssima história de vida.

Aos sete dias de outubro do ano de 1954, na pequena cidade de Paracatu, no noroeste de Minas Gerais, nascia Joaquim. Ele era o primogênito, mas o seu pai - pedreiro - e a sua mãe - dona de casa - ainda viriam a ter mais sete filhos. A vida dele não começou fácil. Por causa de todas as dificuldades familiares, aos dezesseis anos, ele teve de viajar sozinho para Brasília, em busca de um futuro melhor. Teve de se esforçar muito para conciliar o trabalho no Correio Brasiliense com os estudos, sempre realizados em colégio público. Após o segundo grau concluso, ingressou na faculdade de Direito da Universidade Federal de Brasília. Lá mesmo obteve o seu primeiro mestrado. Depois foi aprovado num concurso público para Procurador. Não parou de estudar e foi para França obter mais um mestrado e um doutorado em Direito Público. Tornou-se fluente em inglês, francês e alemão. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 2003 pelo Presidente Lula, através do quinto constitucional reservado ao Ministério Público.

Suas posições firmes e um pouco controvertidas sempre foram mal recepcionadas. Ele é o único ministro que declara abertamente o apoio à legalização do aborto. Também foi a favor da pesquisa com células-tronco. Apesar de ser parte integrante do Ministério Público, ele é contra ao poder do MP de arquivar inquéritos administrativamente e de presidir inquéritos policiais. Ainda defende a tese de que os processos sobre trabalho escravo devam ser julgados pela Justiça Federal. Joaquim Barbosa restringe ao máximo sua proximidade com os advogados das partes. Luta contra o poderio econômico das elites de obterem favor judiciário em detrimento de outrem. E para fechar o ciclo de posições coerentes, o ministro se opõe ao foro privilegiado para as autoridades.

Joaquim é acusado pelo alto escalão judiciário de não saber julgar em órgão colegiado e de julgar baseado numa visão social excludente em que acredita. A direita política ainda o acusa de parcialidade com o Partido dos Trabalhadores. Mas Joaquim, apesar de ter uma ideologia similar à do PT, não se eximiu e foi o relator do processo contra os mensaleiros, que pode vir a ser o primeiro na história brasileira a condenar políticos, inclusive petistas. Os seus atritos com o ministro Gilmar Mendes não são recentes. Joaquim teve a coragem de dizer algumas verdades ao presidente do STF e, mesmo que com alguns excessos em seus vocábulos, não faltou com a verdade em nenhuma das acusações e críticas. Tem sido perseguido e provavelmente não irá presidir as eleições de 2010, no comando do TSE. Entretanto, ele não se curva. É um dos poucos ministros do STF que continua lutando pela moralidade, zelando pela legalidade e visionando um futuro melhor para a população brasileira menos favorecida. Por essas e outras razões que esse homem tem conquistado apoio irrestrito de diversos setores; menos das elites políticas e econômicas é claro. Fica aqui registrada a nossa homenagem a ele, pela sua empolgante trajetória de vida, pelo seu trabalho honesto e pela sua ousadia de fazer a diferença no Judiciário brasileiro. PARABÉNS, ministro, você é a nossa Personalidade da Semana.