Quando se diz a um infante que quem descobriu o Brasil foi Pedro Alvares Cabral, sabe-se do grau de inverdade por trás desta afirmação. Um menino mais afoito questionará: como ele descobriu se os índios já estavam aqui? Esta discussão histórica serve como intróito para uma tentativa de análise sobre a questão indígena no nosso país. O que todo mundo sabe é que os povos habitantes da chamada Ilha de Vera Cruz quase foram extintos, embora o termo ‘extinto’ não seja o mais adequado. Mas hoje todo mundo sabe que ainda existem resquícios desses povos. E desde o primário ouvimos falar na importância de preservar as tribos indígenas. E ainda tem aquela festa toda no dia 19 de abril, quando a garotada se enfeita toda, mas não tem nem idéia do que sofrem os índios brasileiros. Muitas direções poderiam ser tomadas para escrever esse texto. Podíamos falar de cultura, de elementos antropológicos e de preservação do patrimônio histórico-cultural. Mas falaremos de tudo isso com enfoque jurídico, à l...
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